Penal Feminino de Ponta Porã: Transformação Estrutural e Social

O Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã tem implementado uma série de transformações significativas, com o objetivo primordial de fortalecer a dignidade e a segurança das mulheres privadas de liberdade. As ações combinam uma profunda revitalização estrutural das instalações com a expansão de programas educativos e culturais, visando aprimorar as condições de custódia e impulsionar as oportunidades de reinserção social das internas.

Entre as intervenções de grande relevância, foram executadas reformas e revitalizações em alas internas, além de reparos estruturais em celas e nos espaços de convivência. Houve também um trabalho de pintura e manutenção preventiva em todas as áreas comuns, culminando na reorganização de diversos ambientes administrativos. Adicionalmente, a unidade passou por uma limpeza geral, que incluiu a remoção de entulhos, e recebeu nova pintura em sua fachada, portões e calçadas, assim como reformas em alojamentos e em outros setores administrativos.

Um dos pontos mais notáveis dessas melhorias infraestruturais foi a edificação de um alojamento dedicado exclusivamente a mulheres gestantes e lactantes. Essa nova instalação proporciona condições de acolhimento mais adequadas, garantindo que as mães possam permanecer junto a seus bebês pelo período legalmente estabelecido.

Foco em Saúde e Reinserção Social

Paralelamente aos avanços físicos, o estabelecimento penal reforça sua atuação nas áreas de saúde e assistência, fundamentais para o processo de reinserção social das internas. Essa frente de trabalho conta com o apoio de equipes de profissionais do município, bem como com parcerias estratégicas firmadas com instituições religiosas, pastorais e diversas organizações da sociedade civil.

Diversas atividades são regularmente oferecidas, incluindo a realização de palestras, oficinas de artesanato, e a confecção manual de agendas. A programação também abrange cursos focados em inteligência emocional e projetos dedicados à terapia ocupacional.

Cultura e Educação como Ferramentas de Transformação

A unidade se dedica ainda à promoção de iniciativas culturais e educativas, que são essenciais para o desenvolvimento pessoal das custodiadas e para a sua preparação para o retorno ao convívio comunitário. Entre os projetos ativos, destacam-se o “Cine Cultural – Mentes Livres”, que oferece sessões de cinema seguidas de momentos de reflexão, o “Coral – Som da Liberdade” e o “Dança – Movimento Livre”. Apresentações culturais e mostras artísticas também são organizadas, contando com a participação ativa das internas.

A grade cultural da instituição inclui, ainda, exibições de danças típicas paraguaias, como a polca e o pericón, valorizando a rica diversidade cultural da região de fronteira. No âmbito da profissionalização, são desenvolvidos cursos como o de coquetelaria, complementados por ações de incentivo à leitura.

Para promover a diversidade e o respeito às diferenças, um evento focado na temática LGBTQIA+ foi realizado, com a participação de palestrantes de Campo Grande, visando fomentar o diálogo e a conscientização entre as mulheres que cumprem pena.

Outro projeto implementado é uma horta sustentável, mantida com a colaboração das custodiadas. Além disso, a unidade promove regularmente campanhas de conscientização como o Setembro Amarelo, o Outubro Rosa e o Janeiro Branco, todas voltadas à saúde mental, à prevenção de doenças e ao bem-estar geral.

A assistência religiosa é oferecida de forma contínua, com a celebração de missas, cultos evangélicos e batismos. Em colaboração com a assistência indígena, são servidas refeições com alimentos típicos duas vezes por mês, e há visitas de agentes comunitários e lideranças de aldeias, reforçando o respeito à diversidade cultural entre as internas.

O conjunto dessas ações foi formalmente reconhecido pela Defensoria Pública da União, que encaminhou um elogio institucional após uma inspeção detalhada realizada no presídio.

Detalhamento da Reestruturação Física

No que tange à infraestrutura, uma série de serviços cruciais foram executados, como a substituição da bomba d’água para garantir o fornecimento ininterrupto no local. Os banheiros dos alojamentos passaram por reformas completas, que envolveram a troca de pias, caixas de descarga, a instalação de novos encanamentos e a substituição de tanques.

As melhorias se estenderam à reforma do banheiro da administração, à pintura da copa dos servidores, à instalação de uma grade na sala de enfermagem e à pintura do setor de saúde. A sala de cursos foi reformada, e os espaços administrativos foram reorganizados.

Adicionalmente, foram realizados reparos no piso e no reboco da sala onde são produzidos absorventes, e o telhado da sala da chefia de equipe foi trocado. A unidade também providenciou a substituição de extintores com validade vencida, a instalação de piso e de um tanque na Galeria II, e a aquisição de uma nova cadeira odontológica, ampliando significativamente a oferta de atendimento de saúde às custodiadas.

A direção da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) informou que todas essas melhorias, já concluídas, fazem parte de um esforço contínuo da administração penitenciária. A iniciativa conta com o empenho dedicado da equipe do presídio para aprimorar a estrutura da unidade, assegurar condições de custódia mais dignas e fortalecer as políticas voltadas à ressocialização das mulheres.