Tribunal reconhece irregularidades, mas reduz obrigação financeira para R$ 30.566,00 mantendo desaprovação das contas
Tribunal rejeita recursos por intempestividade em casos de parcelamento de multas eleitorais de 5 mil reais
Multa aplicada a Tatiana Garcia Fonseca foi reduzida para cinco mil reais por baixa repercussão da propaganda falsa
Pregão eletrônico nº 009/2025 abrirá em 19 de janeiro com contratação para serviços de engenharia
Ministro Alexandre de Moraes rejeita embargos infringentes e reitera prisão do ex-presidente
Decisões tratam de irregularidades em contratos municipais, pregões eletrônicos e procedimentos administrativos
