Documento estabelece regras para usuários internos e externos, incluindo normas sobre segurança e sanções
Três procedimentos investigativos foram arquivados após ausência de elementos suficientes para denúncia
MKT Produções Ltda. tem 15 dias para apresentar defesa sobre irregularidades em procedimento licitatório e execução contratual
Decisão foi mantida após análise que descartou justificativas apresentadas sobre gastos com honorários advocatícios
Procuradoria da União não se opôs após partido comprovar pagamentos relativos a prestação de contas de 2016
Candidato a vereador de Amambai teve recurso considerado intempestivo após pedido de ampliação para mais parcelas
