TCE-MS aprova registros de aposentadorias e aplica multa por envio tardio

Tribunal registra atos de aposentadoria em vários municípios e multa responsáveis por documentação enviada com atraso

TCE-MS arquiva processos de controle prévio em várias prefeituras

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul decide pelo arquivamento de diversos processos em janeiro de 2026

Ministério Público de MS instaura procedimentos para fiscalizar políticas públicas e meio ambiente

Ações civis públicas e inquéritos civis buscam assegurar regularidade ambiental e social em várias regiões

Ministério Público de Mato Grosso do Sul realiza contratações para equipamentos eletrônicos

Compra inclui câmeras fotográficas e filmadoras no valor de 64.425 reais para uso institucional

TRE-MS autoriza parcelamento de multa eleitoral em processo na 53ª Zona Eleitoral

Cumprimento de sentença em Campo Grande prevê pagamento em até 20 parcelas mensais a partir de janeiro de 2026

Cartórios eleitorais de MS comunicam pontos facultativos e feriados municipais em 2026

32ª Zona Eleitoral de Ribas do Rio Pardo divulga calendário de fechamento para datas comemorativas e feriados locais