Após quatro anos, os subsídios da União apresentaram uma queda, conforme anunciado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento nesta terça-feira (19). A queda foi percebida tanto em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) quanto em valores reais, após a correção da inflação.

Em 2023, os subsídios federais atingiram um pico de R$ 697,3 bilhões, corrigidos pela inflação. No entanto, em 2024, os subsídios totalizaram R$ 678,4 bilhões, uma redução de 2,71%. Isso levou a uma queda na proporção do PIB de 6,1% em 2023 para 5,78% em 2024.

Os subsídios da União abrangem renúncias fiscais com benefícios tributários, benefícios financeiros e benefícios creditícios. A principal causa da queda no subsídio em 2024 foi o fim da desoneração sobre os combustíveis, que custou R$ 31,3 bilhões à União em 2023.

Em 1º de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que restabeleceu a alíquota original sobre a gasolina e o etanol durante aquele ano e reonerou os demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Apesar de a equipe econômica ter defendido a redução dos benefícios tributários para reduzir os subsídios federais, o tema ainda enfrenta resistência no Parlamento. A queda poderia ter sido maior se o Congresso não tivesse aprovado a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027, que fez o governo deixar de arrecadar R$ 26,4 bilhões no ano passado.

Os desafios permanecem à medida que outros benefícios fiscais aumentaram, principalmente os relacionados ao Imposto de Renda Pessoa Física. A queda dos subsídios foi mais intensa nos benefícios creditícios, que recuaram de R$ 86,5 bilhões em 2023 para R$ 49,8 bilhões em 2024, em valores corrigidos pela inflação.