O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, informou que notificou as distribuidoras de gás natural canalizado e gás natural veicular (GNV) para que expliquem os preços cobrados dos consumidores. A notificação ocorreu após a Petrobras anunciar uma redução de 14% no preço da molécula de gás fornecida às distribuidoras, com validade a partir de amanhã.

Damous afirmou, durante entrevista à Voz do Brasil, que, apesar da redução no preço médio da molécula ter sido de cerca de 32% desde 2022, o repasse médio ao consumidor tem variado de 1% a 4%.

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"Decidimos notificar as distribuidoras para que elas expliquem essa situação. A Petrobrás reduziu em 14% os preços e, praticamente, elas vão manter o preço que os consumidores já pagam", disse.

O secretário quer que as empresas expliquem por que o percentual de redução está em um patamar tão baixo para os consumidores. Caso a resposta não seja satisfatória, o governo estuda aplicar sanções.

"Se ficar configurado para nós que elas estão praticando preços abusivos, que elas estão aumentando a margem de lucro às custas do consumidor final, vamos instaurar processo administrativo sancionador", advertiu Damous.

O secretário disse ainda que os consumidores podem auxiliar, fazendo denúncias aos Procons e também denunciando nos canais da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também foi notificada para colaborar com dados técnicos.

Foram notificadas a Companhia de Gás de São Paulo, a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, a Companhia de Gás de Santa Catarina, a Companhia Paraense de Gás, a Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul, a Gás Brasiliano Distribuidora S.A., a Sinergás GNV do Brasil Ltda., a Eco Comercializadora de GNV S.A., a GNV Anel Ltda., Gás Natural Açu S.A. e a Golar Power Brasil Participações S.A.